PDDE direto na escola: consórcios destravam verbas e dão autonomia a 40

Comprar, ajustar e manter a escola funcionando custa trabalho diário. O problema é quando a grana anda devagar no caminho e todo mundo sente o atraso junto. Em João Pessoa, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), montou consórcios com 40 unidades educacionais para aproximar o dinheiro da rotina da escola.

O ponto-chave é como esses recursos passam a chegar. Com o arranjo, as unidades passam a receber diretamente valores do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Governo Federal, além de verbas associadas a ações integradas das próprias unidades.

Pensa como um “vaquinha” bem organizada entre vizinhos: em vez de cada casa ficar correndo atrás do mesmo tipo de tarefa com pouca coordenação, o grupo combina regras, define quem cuida da parte burocrática e deixa todo mundo acompanhar o que está sendo decidido. Aqui, essa lógica vira gestão de verbas com divisão clara de responsabilidades.

No consórcio, existem duas funções centrais.

A primeira é a unidade madrinha. Ela faz a movimentação financeira, executa as despesas já contratadas e, depois, entrega a prestação de contas (a comprovação formal do uso do dinheiro) para os órgãos de controle.

A segunda é a unidade apadrinhada. Essa participa do planejamento de onde a verba será aplicada e acompanha como o que foi definido sai do papel para melhorar a escola.

A professora Betânea Vital, coordenadora da Divisão de Gestão Administrativa e Financeira (DGAF), diz que a medida amplia a autonomia das unidades e que o recurso fica creditado individualmente para cada unidade contemplada.

Para manter o processo alinhado, a Sedec prevê planejamento conjunto entre as equipes gestoras, com elaboração de um Plano de Ação e registro documental das etapas. A parceria também segue as regras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O que muda na prática

Na prática, a ideia é facilitar o acompanhamento do uso das verbas no território e deixar a operação mais distribuída.

• Acesso: unidades passam a integrar o fluxo direto do PDDE

• Cooperação: direções recebem suporte técnico e administrativo na execução

• Transparência: planejamento financeiro e prestação de contas ficam melhor distribuídos

• Foco no aprendizado: recursos voltados a condições de funcionamento e apoio ao ensino

Ou seja: com o consórcio, o dinheiro tende a chegar de forma mais alinhada ao que cada unidade precisa, a gestão ganha acompanhamento mais próximo e as escolas participam do planejamento do uso dos recursos. E daí pra mim? Quem está no sistema sente isso no dia a dia: mais margem para organizar o trabalho da escola e menos travas no caminho do recurso.