Humor terapêutico no SUS: comissão aprova regras e deixa tudo mais claro

Quando o paciente chega cansado e quem acompanha também, um pouco de leveza no atendimento pode fazer diferença. Na prática, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto para organizar o humor terapêutico dentro do SUS, com regras claras para não virar improviso.

Pensa no hospital como um ônibus em dia de chuva: por mais que a viagem precise ser humana, tem que ter manutenção, direção e segurança. É essa a lógica do projeto: dar “trilho” para atividades com comicidade, como palhaçaria hospitalar e yoga do riso, além de ações de humanização voltadas a pacientes, acompanhantes e profissionais.

O relator, deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), levou um substitutivo para ajustar o Projeto de Lei 2824/25, apresentado pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS). Segundo o relator, a nova redação foi feita para trazer segurança jurídica, fiscal e sanitária, justamente para que a proposta possa virar política pública com funcionamento bem definido.

No texto aprovado, a base também aparece em termos de evidências. Roberto Monteiro Pai citou que a literatura científica internacional aponta sinais positivos, com destaque para a redução da ansiedade pré-operatória pediátrica e para a diminuição do sofrimento emocional em populações vulneráveis.

Regras de funcionamento

Depois da aprovação, hospitais e unidades do SUS poderão oferecer essas atividades respeitando a autonomia técnica e administrativa de cada serviço. O projeto exige condições mínimas, como:

• Profissional de saúde: as atividades precisam estar vinculadas a um profissional de nível superior

• Protocolos: criar protocolos para definir onde e como as práticas acontecem (protocolo, aqui, é um “passo a passo” formal)

• Consentimento: paciente ou responsável deve autorizar

• Capacitação: treinamento em bioética, segurança do paciente e controle de infecção hospitalar

O que muda na prática

O substitutivo ajusta o desenho do projeto original. Antes, havia previsão de atividades contínuas e menção a parcerias com grupos de experiência comprovada. Agora, a seleção de organizações da sociedade civil deve seguir chamamento público, com critérios técnicos objetivos.

Também mexe no dinheiro do caminho. O texto original não indicava de onde viriam os recursos para despesas. O novo texto prioriza uso de voluntários e a integração com programas de residência e estágios, além de definir que os gastos devem correr por orçamentos já existentes. O projeto também impede criação de despesas obrigatórias sem indicação de custeio.

No fim, é isso que “aterrissa” o e daí pra mim: se a proposta avançar, o humor terapêutico passa a ter consentimento, protocolos e exigências de segurança para quem executa e para quem recebe o atendimento.

• Próximos passos: tramita em caráter conclusivo e segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
• Caminho até virar lei: precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado