Importunação sexual no São João: campanha “Não é Não” ganha reforço
Publicada em 19 de junho, 2026.
Atualizada em 16 de julho, às 22:00.
Se o São João é pra dançar em paz, a Prefeitura de João Pessoa está colocando um freio direto na importunação sexual e no assédio contra as mulheres. A campanha “Não é Não”, tocada pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), vai estar com equipe na abertura do São João Multicultural, nesta sexta-feira (19), no Parque Solon de Lucena, às 20h.
O trabalho começa na conversa no local. A secretária Nena Martins diz que a equipe vai fazer panfletagem com informações para a população sobre o combate à violência contra as mulheres, tanto a doméstica quanto a sexual, além de conscientizar homens e mulheres e as famílias para reduzir situações que viram transtorno e violência.
Na prática, a campanha se apoia em educação e em comunicação. Segundo a SPPM, a equipe técnica vai distribuir material educativo com tipos de violência contra as mulheres durante as festividades. Esse material também será entregue nos transportes públicos e em locais de grande concentração de pessoas na capital. Paralelo a isso, o reforço é a divulgação dos canais de denúncia.
Para a secretária, a continuidade é necessária por causa do aumento nos índices de violência contra as mulheres. Ela aponta que casos de estupros teriam crescido “nos últimos tempos”, com índices descritos como “exorbitantes”, e destaca que a violência aparece também em ruas, bares e eventos.
O que muda na prática
Pensa em “Não é Não” como um semáforo em noite de festa: quando a mensagem é clara e o ambiente responde rápido, o caminho fica seguro. E é exatamente essa lógica que a Prefeitura quer reforçar ao longo do São João.
A campanha orienta como a importunação sexual e o assédio sexual se apresentam:
- Importunação sexual: ato libidinoso sem consentimento, como beijar à força, passar a mão no corpo ou fazer atos inapropriados em público.
- Assédio sexual: constrangimento para obter vantagem sexual, geralmente em contextos de hierarquia, como no ambiente de trabalho.
- Canais de denúncia: a denúncia pode ser feita pela própria vítima ou por uma testemunha.
“Não é Não” é uma campanha nacional adotada pela Prefeitura como permanente. Ela lembra que a importunação sexual é crime previsto no Código Penal, com pena de um a cinco anos de prisão, inafiançável, e cita o Protocolo ‘Não é Não’ – Lei nº 14.786/2023 e Importunação Sexual – Lei nº 13.718/2018. Nena Martins afirma que o protocolo foi lançado em 2022 e que a gestão do prefeito Léo Bezerra vai seguir com o combate em eventos ao longo do ano.
A rede também chega com parceria. Nesta sexta-feira (18), a Secretaria das Mulheres fechou cooperação com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), com presença da vice-presidente Talissa Muccini, voltada ao combate à importunação em bares, restaurantes e similares.
Se você está no evento e acontece, o que importa é agir: denuncie.
- Rótulo: Central de Atendimento à Mulher: 180
- Rótulo: Polícia Civil (denúncia anônima): 197
- Rótulo: Polícia Militar: 190
- Rótulo: Guarda Civil Metropolitana: 153
E daí pra mim? Se a festa é um ponto de encontro, a campanha tenta garantir que esse encontro não vire ameaça. Denunciar e agir cedo é o que mantém o São João do jeito que deveria ser.
