SUS emergências: SESAPI explica recursos federais e critérios de solicitação
Publicada em 19 de junho, 2026.
Atualizada em 17 de julho, às 22:01.
Quando a cidade precisa se organizar para uma emergência em saúde, o problema costuma começar por um detalhe simples: saber quais recursos existem e como pedir. Na prática, isso ajuda gestores e equipes a transformar preparação em ação, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) realiza, nesta sexta-feira (19), o webinário “Recursos do SUS para Atendimento a Situações de Emergência em Saúde Pública”. A atividade é conduzida pela Diretoria de Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde (Duvas) e pela Coordenação de Epidemiologia.
O foco do encontro é apoiar municípios piauienses no acesso a recursos federais voltados às etapas de preparação e resposta a emergências no SUS. A orientação também mira o lado burocrático do processo: como seguir os procedimentos para solicitar o apoio ao Ministério da Saúde, quando o caso se encaixa nas situações previstas.
No conteúdo, os participantes vão conhecer as diretrizes da Portaria GM/MS nº 6.495, de 2024, que regulamenta o repasse de recursos federais de custeio para ações de preparação e resposta a emergências em saúde pública. (Custeio, aqui, é o tipo de recurso destinado a manter e sustentar atividades do sistema.)
A palestrante e técnica da Coordenação de Epidemiologia da Sesapi, Malena Gonçalves, resume a lógica da norma: a portaria trata de incrementos financeiros de custeio ligados a emergências com recorte epidemiológico, desastres, desassistência e também eventos relacionados a arboviroses.
A programação ainda passa por critérios de elegibilidade para a solicitação, além das possibilidades de uso do custeio e dos instrumentos necessários para formalizar os pedidos. O webinário também inclui pontos de vigilância em saúde, como a ocorrência de desastres naturais, o controle vetorial do Aedes aegypti e a importância de notificar, investigar e encerrar casos de dengue no tempo adequado.
O que muda na prática
Pensa como em uma “gambiarra” bem feita de fim de semana: antes de faltar peça, você confere o que existe no estoque e qual o passo a passo para pedir reposição. Aqui, a “peça” é o recurso federal e o passo a passo é o procedimento que os municípios precisam seguir para se encaixar no que a portaria prevê.
- Público-alvo: gestores e técnicos municipais
- Base legal: Portaria GM/MS nº 6.495 (de 2024)
- Foco do apoio: preparação e resposta a emergências no SUS
- Atenção em vigilância: notificação, investigação e encerramento oportuno dos casos de dengue
O webinário ficará disponível no canal da Escola de Saúde Pública do Piauí no YouTube, para consulta após a transmissão. Assim, quem ficou na rotina do dia a dia consegue rever o conteúdo quando der, e aí sim responder a pergunta que interessa: e daí pra mim?
