Direito espacial: Brasil garante vaga mundial no IAC após vitória latina

Direito espacial costuma ficar com cara de matéria distante, tipo assunto de livro fechado. Só que desta vez o tema virou resultado: uma equipe brasileira venceu a VI Rodada Latino-Americana da Competição de Júri Simulado em Direito Espacial Manfred Lachs, apontada como a principal disputa internacional para estudantes universitários.

E aí vem a parte que muda a vida acadêmica: a conquista virou credencial para disputar a final mundial em outubro, no Congresso Internacional de Astronáutica (IAC), em Antália, na Turquia.

A etapa aconteceu na quinta-feira (21), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A organização foi da Agência Espacial Brasileira (AEB), em parceria com a Rede Latino-Americana e do Caribe do Espaço (ReLaCa Espaço). Segundo a matéria, foi a primeira vez que a competição teve o Brasil como sede.

O time campeão teve Antony Davi Costa de Sena, Giovanna Reis Miranda e Lívia Ribeiro de Azevedo, todos da Universidade Federal do Pará (UFPA). A orientação ficou com a professora Mariana Monteiro de Matos. Na final, os brasileiros enfrentaram a Universidade Católica da Colômbia.

Além do título, a vitória trouxe prêmios que o País ainda não tinha nessa competição. Lívia Ribeiro de Azevedo (UFPA) recebeu o prêmio de melhor oradora. Já Camila Ribas dos Reis e Natália Lucena dos Santos, da Universidade Católica de Santos (Unisantos), conquistaram melhor memorial jurídico.

O que muda na prática

Pensa numa receita de família que funciona porque tem preparo antes do fogão: aqui, a matéria diz que a preparação levou meses e exigiu temas menos comuns no Brasil, como Direito Espacial, tecnologia e Direito Internacional. Ou seja, não foi só decorar falas para o dia do julgamento.

O ponto-chave do trabalho, de acordo com a professora, foi transformar estudo em aprendizado com objetivo regional: ampliar acesso a Direito Internacional e Direito Espacial para jovens da região. No tribunal simulado, isso aparece em algo bem concreto: repertório ajuda a sustentar argumentos com mais base durante a disputa.

• Vaga mundial: final em outubro no IAC, em Antália (Turquia)
• Reconhecimentos na etapa: melhor oradora e melhor memorial jurídico
• Equipe e orientação: estudantes da UFPA com coordenação de Mariana Monteiro de Matos
• Proposta regional: aproximar estudantes da Amazônia e da América Latina do setor espacial

A competição Manfred Lachs foi promovida junto com o XI Encontro Internacional da Rede Latino-Americana de Direito Espacial.

E daí pra mim: quando um grupo do Brasil chega à final mundial, o assunto deixa de ser só curiosidade e mostra que Direito Espacial e Direito Internacional também têm espaço para crescer por aqui.