Anvisa em Buenos Aires discute sistemas regulatórios e cooperação nas Américas

Se remédio e vacina chegam com segurança, por trás tem uma engrenagem regulatória. Nesta semana, a Anvisa foi a Buenos Aires para discutir como fortalecer essa engrenagem nas Américas e ampliar a cooperação entre países, em um encontro que segue até esta quarta-feira (24/6).

A Anvisa participa da Reunião das Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência Regional (ARNRs), promovida pela OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde). O foco do evento é alinhar estratégias para fortalecer os sistemas regulatórios da região e ampliar a cooperação internacional. Na prática, a conversa é sobre como os países conseguem responder de forma mais coordenada a desafios sanitários.

Para organizar as ideias, a Anvisa também promoveu trocas bilaterais durante a programação. A lógica é parecida com mutirão: cada país traz sua experiência e, juntos, tentam evitar que cada equipe “reinvente a roda” quando o problema aparece.

Um dos eixos debatidos no encontro foi a atualização da Política Regional da OPAS para fortalecer os sistemas regulatórios. Também entraram na pauta iniciativas de cooperação técnica e capacitação regional, além de mecanismos de convergência e inovação.

O diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, apresentou ações de cooperação técnica desenvolvidas pela Agência na região. Ele destacou a atuação da Anvisa em fóruns regulatórios internacionais e compartilhou avanços no processo de avaliação para ser reconhecida como WHO Listed Authority (WLA). Quando uma agência reguladora entra nessa lista, significa que ela foi avaliada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e considerada robusta, madura e confiável para regular medicamentos e vacinas.

O que muda na prática

A agenda inclui cooperação que pode acelerar decisões e melhorar a base técnica usada pelos reguladores. O ponto-chave está em iniciativas como a reliance (quando a autoridade reguladora de um país usa a avaliação de outra autoridade confiável como subsídio para decidir).

O que a Anvisa fez durante o evento:

• Reuniões bilaterais: com FDA (Estados Unidos), Cofepris (México), Anmat (Argentina) e Invima (Colômbia)
• Parceria na troca de informações: memorando de entendimento com a autoridade reguladora da Colômbia para possibilitar a troca de informações confidenciais
• Convergência regulatória: apoio ao contexto da Declaração do Rio de Janeiro, formalizado com adesão da Anmat
• Reconhecimento internacional: avanços no processo para a Anvisa virar WHO Listed Authority (WLA)

Além das discussões, a Anvisa participou do ecossistema regional da OPAS com órgãos reguladores de Colômbia, Chile, México, Argentina, Estados Unidos, Brasil, Canadá e Cuba, com observadores convidados de Equador, Peru, Paraguai, Panamá, Uruguai e El Salvador.

No fim, a pergunta que fica é simples: e daí pra mim? Para quem depende de medicamentos e vacinas, fortalecer a cooperação regulatória tende a significar mais confiança e mais consistência na hora de avaliar e decidir o que vai chegar com segurança.