Audiometria gratuita no SUS para crianças de cinco anos: o que muda

Uma criança de cinco anos entrando na escola precisa de uma “ponte” funcionando bem: a audição. E é justamente isso que um projeto de lei quer garantir, com audiometria gratuita pelo SUS nessa faixa etária.

O PL 394/26, do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), assegura a oferta gratuita de exame de audiometria (teste que avalia a capacidade de ouvir) para crianças de cinco anos. O exame será opcional, decidido pelo responsável legal.

Na prática, a oferta seguiria as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. A ideia é que o atendimento possa acontecer em Unidades Básicas de Saúde (UBS), em serviços especializados da rede pública e também em ações de saúde escolar.

O que muda na prática

O SUS ficaria com tarefas bem específicas para fazer a proposta sair do papel, incluindo:

• Rótulo: estímulo na faixa etária — incentivar que os exames sejam feitos aos cinco anos

• Rótulo: prevenção ativa — promover campanhas sobre a importância da detecção precoce de alterações auditivas

• Rótulo: cuidado em sequência — garantir o encaminhamento para avaliação complementar, acompanhamento clínico e reabilitação

• Rótulo: equipe preparada — capacitar profissionais para identificar cedo sinais de alterações auditivas

O ponto defendido pelo autor é que esse exame aos cinco anos funciona como uma estratégia complementar para o ingresso no ensino formal. A justificativa é que a audição tem peso na socialização e no desenvolvimento escolar.

A preocupação é direta: segundo o deputado, alterações auditivas que não são identificadas precocemente podem trazer prejuízos significativos e duradouros, com impacto na trajetória educacional e no desenvolvimento cognitivo e emocional.

Pense na audição como o “ajuste fino” do dia a dia: se esse som não chega do jeito certo, a escola vira uma sala com ruído demais. O projeto tenta evitar que a criança descubra o problema tarde, quando a rotina já começou.

E daí pra mim?

Se aprovado, o SUS passaria a ter a obrigação de oferecer o exame de audiometria para crianças de cinco anos, com decisão do responsável, e com um caminho de encaminhamento e acompanhamento. Na prática, é menos aposta no improviso e mais triagem cedo, antes que a dificuldade se transforme em atraso.