Trabalho infantil na Bahia: Sesab apresenta novas orientações para proteção de crianças e jovens

Enquanto a maioria das crianças e adolescentes deveria estar focada nos estudos, brincadeiras e no desenvolvimento saudável, uma parcela significativa ainda é exposta ao trabalho precocemente. Essas condições muitas vezes colocam em risco a saúde, a segurança e o futuro deles. Para combater essa realidade, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) participa nesta quarta-feira (18) de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O encontro vai debater medidas estruturais contra o trabalho infantil e a proteção de adolescentes e jovens aprendizes.

A diretora da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (Divast), Dra. Letícia Nobre, representará a Sesab na mesa de debates. Ela abordará um ponto crucial, mas nem sempre em destaque: os impactos do trabalho infantil na saúde física, mental e social de crianças e adolescentes.

A audiência, organizada pela Comissão de Educação, Cultura e Serviço Público da Alba, reunirá representantes de órgãos públicos, especialistas e organizações da sociedade civil. O objetivo é traçar caminhos para erradicar o trabalho infantil e criar ambientes mais seguros para adolescentes em programas de aprendizagem.

A representante da Sesab explicará que o trabalho infantil vai além de uma infração legal; é uma grave violação de direitos que prejudica o desenvolvimento infantil em várias frentes. A exposição precoce ao trabalho aumenta o risco de acidentes, doenças, violência e até mortes. Além disso, contribui para a evasão escolar e a perpetuação do ciclo de pobreza em muitas famílias brasileiras.

A apresentação também vai destacar uma iniciativa importante da SUVISA, por meio da Divast/Cesat: as Orientações Técnicas para Ações de Atenção Integral e Vigilância da Saúde de Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Infantil no Estado da Bahia. Essa publicação, lançada em 2025, visa apoiar profissionais de saúde em toda a Bahia.

O documento oferece um guia para as equipes da Rede Estadual de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt-BA) e para profissionais de unidades de saúde do SUS e da rede suplementar. Ele detalha como identificar situações de trabalho infantil, investigar casos, realizar notificações obrigatórias e encaminhar crianças e adolescentes para o cuidado adequado.

A ideia é ir além do registro de ocorrências, fortalecendo uma rede que identifique precocemente vulnerabilidades e intervenha antes que os danos se tornem irreversíveis. É como um médico que, ao invés de apenas tratar a doença, foca em prevenir que ela apareça, cuidando da saúde geral do paciente.

Vigilância que protege vidas

Quando pensamos em vigilância em saúde, logo associamos a controle de doenças, vacinas ou fiscalização sanitária. Mas a atuação da SUVISA é mais ampla.

O combate ao trabalho infantil é um exemplo claro de como a vigilância protege a vida em suas diversas facetas. Ao monitorar situações de risco para crianças e adolescentes, gerar conhecimento técnico, orientar profissionais e apoiar políticas públicas, a área contribui diretamente para a promoção da saúde e a garantia de direitos.

A participação da Sesab na audiência reforça que o combate ao trabalho infantil é uma responsabilidade de todos. É uma construção coletiva que envolve saúde, educação, assistência social, justiça, famílias e toda a sociedade.

Proteger uma criança do trabalho precoce significa dar a ela a chance de crescer, aprender, sonhar e construir seu futuro com saúde, dignidade e reais oportunidades de desenvolvimento.