Violência contra criança: Maio Laranja faz suspeita virar notificação e proteção

No consultório, o Maio Laranja sai da conversa sobre “prevenção” e entra na prática do que fazer quando aparece um sinal de violência contra criança. No Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB), a ideia é simples: o que chega como suspeita vira fluxo e ação, sem esperar a confirmação de quem está do lado de fora.

O ponto de partida é a campanha nacional, instituída pela Lei nº 14.432/2022, com o HCB atuando no SUS (Sistema Único de Saúde) em rede de proteção. O HCB relata que o começo do processo está na identificação de indícios, com escuta protegida (acolhimento sem indução) e articulação com o sistema de proteção à infância.

O que muda quando o assunto é violência? A equipe não precisa “fechar um diagnóstico” para iniciar a notificação. Segundo a supervisora do serviço social do HCB, Damares Santos, “a gente não precisa comprovar ou confirmar que realmente a violência aconteceu”. O que aciona a medida é a suspeita que surge na avaliação.

Na prática, quando um relato aparece ou quando a equipe percebe evidências, o primeiro profissional que recebe essas informações preenche a ficha de notificação compulsória (registro a partir de sinais ou relatos, para alimentar o sistema de proteção). A psicologia hospitalar entra junto, com foco em preservar a integridade psíquica da criança e apoiar a família, mantendo uma escuta cuidadosa e respeitosa ao momento emocional.

Ou seja, os sinais podem aparecer de vários jeitos: em exames físicos, em mudanças de comportamento, em desenhos e brincadeiras ou nos relatos trazidos durante o vínculo com a equipe.

O que muda na prática

Depois da suspeita, o HCB trabalha com dois movimentos ao mesmo tempo, para a proteção não esperar:

• Notificação e monitoramento: a ficha segue para o Serviço de Vigilância Epidemiológica do HCB, que encaminha para o Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação).

• Proteção imediata: quando necessário, o departamento jurídico aciona órgãos externos para interromper o ciclo de violação de direitos.

Para entender o impacto, o HCB aponta que, de 2024 a 2025, houve redução de cerca de 35,8% no número de notificações registradas de violência a pacientes atendidos no hospital. Ainda assim, de janeiro a março deste ano, 35% das notificações citadas são de abandono e negligência, e 30% envolvem violência psicológica e moral.

O encaminhamento também é territorializado, levando o caso para equipamentos próximos à residência da família, como Conselho Tutelar, serviços de assistência e referências especializadas. Em situações de urgência, o hospital pode acionar Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).

Como parte da prevenção, o HCB orienta observar mudanças bruscas no comportamento, incluindo isolamento excessivo, regressão de marcos do desenvolvimento e alterações no padrão de sono, comunicação e alimentação.

O recado final é prático: quando a sociedade silencia, o sistema perde o sinal. Quando o sinal chega, o cuidado ganha caminho. Em caso de suspeita ou violação de direitos, o serviço Disque 100 pode ser acionado em todo o Brasil, com ligação gratuita e anônima.

E daí pra mim? Se você atende, cuida ou acompanha criança, reconhecer indícios e acionar os canais certos é o que transforma suspeita em proteção real.