A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade uma proposta apresentada pelo Brasil para identificar especificamente os casos de feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). A decisão foi tomada durante reunião do órgão em Sydney, na Austrália.
A CID é o catálogo global que padroniza o registro de doenças, agravos à saúde e causas externas de morte. Atualmente, quando uma mulher é morta em decorrência de violência de gênero, o óbito entra nas estatísticas do setor de saúde de forma genérica, sob a classificação de "agressão". Com a alteração, esses episódios passarão a ter uma codificação própria e detalhada.
O que muda com a nova classificação?
A criação de um código específico para o feminicídio permitirá gerar estatísticas reais e comparáveis entre diferentes países. Na avaliação do Ministério da Saúde, a precisão dos dados ajudará governos a dimensionar o impacto do problema e planejar políticas públicas mais eficientes de prevenção e proteção.
Além disso, o registro padronizado nos prontuários da rede pública servirá para que equipes médicas reconheçam sinais prévios de violência em pacientes atendidas em serviços de emergência, permitindo intervenções precoces antes que as agressões evoluam para o óbito.
A OMS ressalta que a inclusão na CID não significa que o feminicídio seja considerado uma doença, mas sim uma causa externa de morte que exige vigilância epidemiológica. A data em que a nova codificação entrará em vigor internacionalmente ainda será definida pela agência.
Canais de ajuda e denúncia
Se você ou alguém que você conhece está em situação de violência, busque ajuda:
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Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, serviço gratuito e confidencial disponível 24 horas por dia;
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Ligue 190: Polícia Militar, para casos de emergência imediata;
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Meu SUS Digital: o aplicativo do SUS oferece suporte e atendimento psicológico on-line para mulheres vítimas de violência.
