LGPD na saúde do Rio: oficinas da SES-RJ chegam ao fim e nivelam municípios

Se você já ficou com a sensação de que cada município “resolve do seu jeito” quando o assunto é dado, a LGPD na saúde do Rio de Janeiro tenta mudar esse cenário. Um ciclo de capacitação regional da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), com gestores das nove regiões de saúde, terminou na quarta-feira (27/5).

Pensa numa receita de bolo que precisa dar certo em qualquer cozinha: não adianta só ter ingredientes. O que faz a massa crescer é cada etapa seguir a mesma lógica. Foi nessa pegada que a SES-RJ trabalhou a forma como os municípios tratam dados pessoais no SUS, para que a rotina diária não ande mais rápido do que as regras de proteção.

O treinamento faz parte do programa SUS Digital. Ele surgiu das demandas reunidas no Grupo de Trabalho (GT) de Saúde Digital, criado para aproximar estado e municípios na transformação digital da saúde pública.

De onde saiu o nivelamento

As oficinas começaram em março, depois de um diagnóstico usado para medir o nível de maturidade das regiões em relação à LGPD. Com esse mapa, a SES-RJ organizou o conteúdo em cima dos desafios legais, técnicos e operacionais do tratamento de dados.

Na conversa com os gestores, a superintendente de Informática da SES-RJ, Leonardo Ferreira, mencionou uma carência de profissionais qualificados para lidar com o tema. Ele também explicou que, pela LGPD, dado pessoal é a informação que permite identificar alguém e, na saúde, esse cuidado precisa ser ainda maior porque envolve dados sensíveis.

O que foi alinhado entre municípios

Para Emanuela Rainho (Coordenação de Inovação da SES-RJ), o ponto central foi nivelar conhecimentos. O grupo reunia municípios com práticas já em andamento e outros que ainda não dominavam conceitos básicos. Ou seja, a estratégia foi formar multiplicadores dentro das secretarias municipais.

O treinamento também puxou exemplos do dia a dia: compartilhamento de prontuários, acesso de familiares a informações de pacientes e uso de aplicativos de mensagens.

O que muda na prática

Depois do ciclo, a SES-RJ prevê acompanhamento contínuo das regiões. A ideia é revisar o que foi implementado e oferecer apoio técnico para avançar na criação de políticas, instrumentos e fluxos de proteção de dados.

• Público-alvo: gestores e equipes das secretarias municipais nas nove regiões de saúde
• Efeito buscado: fortalecer cultura de governança no tratamento de dados
• Foco prático: prontuários, acesso familiar e uso de mensagens
• Próximo passo: revisitar municípios e apoiar a implementação após as oficinas

Representantes do GT reforçaram que o formato ajudou municípios com desafios parecidos a convergir. Rogério Gonçalves (Região Metropolitana I) apontou que havia vontade de acertar. Yoná Gomes (Região Norte Fluminense) citou impacto em Campos dos Goytacazes e na região. Carlos Silva (Região Serrana) disse que a oficina deixou claro o que ainda precisa evoluir para cumprir os regramentos da LGPD.

No fim, a lógica é simples: sem governança, a transformação digital fica desorganizada. Com o nivelamento, as regras tendem a virar rotina no SUS Digital, com mais proteção para quem depende do sistema.